Política de Conheça Seu Cliente (KYC) e de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML)

Ocean Casino

Última atualização: 28 de maio de 2025

No Ocean Casino, seguimos rigorosamente as políticas contra a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e quaisquer outras atividades financeiras ilegais. De acordo com nossa política interna de AML e padrões regulatórios internacionais, implementamos medidas confiáveis para verificação de usuários, monitoramento de transações e reporte de atividades suspeitas às autoridades competentes.

1. Introdução

1.1 Escopo e Objetivos da Política

Esta política descreve os procedimentos e compromissos relacionados à identificação de clientes (KYC) e à prevenção da lavagem de dinheiro (AML) e financiamento do terrorismo. O Ocean Casino cumpre todas as leis, regulamentos e normas internacionais aplicáveis que visam combater atividades financeiras ilegais e proteger a integridade de nossas operações.

1.2 Compromisso com a Conformidade

Utilizamos procedimentos internos rigorosos e métodos de verificação para garantir:

• Todos os fundos depositados nas contas dos jogadores provêm de fontes legítimas.
• Cumprimos plenamente todas as leis e regulamentos anti-lavagem de dinheiro aplicáveis.
• Reportamos imediatamente quaisquer suspeitas relacionadas ao financiamento do terrorismo ou à lavagem de dinheiro às autoridades competentes.
• Em caso de suspeita, nos reservamos o direito de congelar os fundos envolvidos e tomar outras medidas de acordo com as políticas internas de AML e a legislação.

2. Definição de Lavagem de Dinheiro

A lavagem de dinheiro é o processo de ocultar ou disfarçar a origem, localização, transferência ou propriedade de ativos adquiridos ilegalmente. Isso também inclui a transferência, recebimento, armazenamento ou uso desses ativos com a intenção de ocultar sua origem ilegal ou evitar a justiça. As atividades de lavagem de dinheiro podem ocorrer tanto em nível nacional quanto internacional.

3. Nossos Compromissos com KYC e AML

3.1 Obrigações do Usuário

Ao se registrar no Ocean Casino, você concorda com os seguintes termos:

• Conformidade Legal: Você se compromete a cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas à prevenção da lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, incluindo nossa política interna de AML.
• Legitimidade dos Fundos: Você confirma que os fundos utilizados para jogar não estão relacionados a atividades criminosas e não são destinados a financiar tais atividades.
• Fornecimento de Informações: Você concorda em fornecer os documentos ou informações necessárias mediante solicitação para cumprir com os padrões de AML e KYC.

3.2 Coleta e Verificação de Dados

No âmbito da conformidade regulatória, o Ocean Casino é obrigado a coletar e armazenar com segurança as seguintes informações e documentos:

• Identificação Inicial: Solicitamos os dados mínimos necessários para verificar a identidade, incluindo:
  • Nome completo
  • Data de nascimento (para pessoas físicas)
  • Endereço de residência ou registro
  • Fonte dos fundos depositados na conta
• Verificação Documental: Para confirmar os dados, pode ser necessário fornecer um documento de identidade (passaporte, RG ou outro documento oficial com seu nome e data de nascimento).
• Monitoramento Contínuo: Após a verificação, as contas serão monitoradas continuamente para identificar atividades suspeitas. Todas as transações serão verificadas para garantir a conformidade com os requisitos de AML e as leis de sanções.

3.3 Verificação de Informações e Relatórios

Filtragem: Os dados pessoais e documentos serão verificados em relação a listas de sanções e outras listas internacionais relevantes.

Monitoramento de Transações: Todas as transações estarão sujeitas a análise, especialmente em situações de alto risco. Se surgirem suspeitas, nos reservamos o direito de:

• Recusar ou congelar a transação
• Reportar informações suspeitas às autoridades regulatórias governamentais ou internacionais sem aviso prévio ao usuário

4. Controles Internos e Armazenamento de Dados

4.1 Armazenamento de Registros

Todas as informações de identificação, documentos e relatórios de transações serão armazenados com segurança de acordo com as normas aplicáveis e as políticas internas do Ocean Casino.

4.2 Verificação Contínua

A verificação não é realizada apenas no momento do registro, mas também continuamente com base no nível de risco do usuário. Nos reservamos o direito de solicitar novamente documentos para atualizar as informações.

4.3 Recusa de Serviço

Se tivermos razões para acreditar que uma transação está relacionada à lavagem de dinheiro ou a qualquer outra atividade ilegal, nos reservamos o direito de recusar a execução da transação ou cancelá-la conforme a legislação. O usuário pode não ser notificado dessa decisão com antecedência.

5. Reconhecimento do Usuário

Ao criar e usar uma conta no Ocean Casino, você reconhece e concorda que deve:

• Fornecer informações precisas e completas durante o registro e a verificação.
• Cooperar quando solicitado a fornecer dados ou documentos adicionais.
• Compreender que a não conformidade com essas condições pode resultar na suspensão ou encerramento da conta, bem como em outras ações legais.

6. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta política de AML/KYC ou precisar de esclarecimentos, entre em contato com nosso serviço de conformidade:

Email: [email protected]

Esta política é fornecida apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Para obter aconselhamento profissional, consulte um especialista qualificado.